O julgamento pelo assassínio de Manu, à porta do Bar da Associação Académica da Universidade do Minho, em Braga, cujo início está marcado para o início da manhã desta segunda-feira, no Palácio da Justiça de Braga, terá o policiamento duplamente reforçado com forças da PSP e do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP), que escoltarão o arguido desde Custóias.
A juíza-presidente, Sónia Martins, solicitou “à autoridade policial competente, o destacamento de uma força adequada, a fim de manter a segurança do Tribunal e demais intervenientes, desde o início da audiência”, quer pelo Comando Distrital de Braga da PSP, quer pelo Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP), da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
O detido, Matheus Marley Machado, de 28 anos, em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional do Porto, em Custóias, Matosinhos, de onde será conduzido pelo Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) e a PSP de Braga, terá agentes, fardados e à paisana, não só nas dependências interiores, como nas imediações do Palácio da Justiça de Braga, em Santa Tecla.
Manuel de Oliveira Gonçalves, conhecido entre os amigos por Manu, de 19 anos, aluno do 12.º ano na Escola Secundária Dona Maia II, em Braga, foi assassinado com três facadas, todas em zonas letais, na sequência de incidentes no Bar Académico, em Braga, casa de diversão noturna, cuja reabertura está prevista já para os próximos dias, só que contra a vontade dos residentes.
Ao contrário do pedido pelos advogados de defesa de Matheus Marley Machado, a juíza-presidente, Sónia Martins, decidiu que todas sessões do julgamento serão à porta aberta, por não fazer qualquer sentido, desde logo por completamente infundado, o requerimento do único arguido pelo assassínio e que é o homicida confesso de Manu, na madrugada de 12 de abril de 2025.
Os receios de perturbação do julgamento, alegados pelos advogados António Falé de Carvalho e Marta Bessa Rodrigues, que pediam audiências à porta fechada, “não tiveram concretização e limitaram-se a meras afirmações genéricas”, afirmou a juíza, explicando aos dois causídicos que a regra geral é os julgamentos, em Portugal, decorrerem abertamente a toda a comunidade.
Por isso prevaleceu, tal princípio sagrado do ordenamento processual penal português, de julgamento aberto ao público e aos jornalistas, sem restrições de presença, que tinha sido já alegado pela magistrada do Ministério Público, Albertina Santos, bem como pelos advogados José Dantas e Raquel Dantas, que representam os familiares da vítima, Manuel de Oliveira Gonçalves.
